Da Bina ao iphone: relembre polêmicas patentes brasileiras

Lei de propriedade intelectual completa 17 anos no país. Confira alguns casos curiosos.

Jovens brasileiros criam 11 patentes ‘ecológicas’ em corrida da inovação

Filtro de água para praias que brilha à noite é uma das patentes. Projetos foram desenvolvidos em 72 horas por estudantes brasileiros.

Projeção de um filtro de água que pode ser instalado em parques, calçadas e orla para oferecer água potável e ainda ilumina à noite (Foto: Ricardo Barreto/Divulgação)
A Innovation Race, uma corrida pela inovação para o desenvolvimento sustentável realizada no Planetário do Rio, terminou na tarde desta sexta-feira (1º) com vinte projetos de produtos para melhorar a vida das pessoas. Destes, 11 projetos desenvolvidos por 12 estudantes de mestrado e doutorado de quatro grandes universidades (Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal do ABC e PUC-Rio) vão ser patenteados.

A corrida da inovação faz parte da “Semana da Inovação Brasil-Suécia: Inovação para o Desenvolvimento Sustentável”, promovida pelo governo da Suécia. O evento começou na segunda-feira (28) e foi até a sexta (1º), quando os produtos foram apresentados pelos estudantes. Em apenas 72 horas, os estudantes desenvolveram soluções tecnológicas e inovadoras para problemas do dia a dia das grandes cidades.

Entre os produtos que podem ser desenvolvidos comercialmentes estão uma ducha que usa bomba de calor, teste para a potabilidade de água nas residências e um filtro de água que pode ser instalado na orla de praias como Ipanema para oferecer água potável aos cidadãos. O filtro ainda é equipado com uma placa fotovoltaica que se ilumina à noite sem qualquer uso de eletricidade.

A OS PRODUTOS CRIADOS NA INNOVATION RACE QUE VÃO VIRAR PATENTES

Reducha – um novo conceito para aquecimento de água em chuveiros utiliza a bomba de calor, que transporta a energia disponível no ambiente para o banho e reduz o consumo de energia em até 80%.

Calor Verde – kit para reciclagem de calor. Aproveita a energia dispensada de sistema de refrigeração de casas e transforma esta energia em calor para aquecer a água do banho, por meio de um conjunto de tanques termicamente isolados. O calor pode ser armazenado e utilizado no momento mais conveniente.

Evergreen – sistema de drenagem feito com placas modulares de resinas poliméricas que, fixadas ao chão, são capazes de absorver até 50% mais água. É uma excelente solução para evitar enchentes.

Twin bags – sacos plásticos multipartidos e destacáveis que facilitam a separação do lixo orgânico dos materiais recicláveis. Assim, em uma única lixeira é possível ter dois compartimentos separados, identificados por cores diferentes, auxiliando a identificação para o sistema de coleta pública.

Vertical Innovative pumping system (VIP) – sistema que permite que fluidos sejam elevados pelo fenômeno da capilaridade, sem haver a necessidade de bombeamento – é capaz de bombear a água da chuva que escoou sobre o solo e armazená-la em reservatórios suspensos acoplados ao sistema.

Adulteste – teste simples e rápido que avalia qualitativamente a gasolina e o percentual de álcool presente que servirá como indicador de adulteração de combustível.

Ecoflush – mecanismo híbrido que combina a descarga convencional com a neutralização química. Elimina resíduos líquidos com uma mistura de espuma e neutralizantes que apresentam o mesmo efeito que a descarga comum, de forma econômica e sustentável.

Rio fonte de vida – filtro de água que pode ser instalado em parques, calçadas e orla para oferecer água potável aos cidadãos. O filtro ainda é equipado com uma placa fotovoltaica que se ilumina à noite sem qualquer uso de eletricidade (design vira patente).

Hot cool – Sistema de refrigeração através de reações químicas, que absorvem calor do meio ambiente a um baixo custo.

B.O.A.T. – teste simples e rápido para pessoas leigas avaliarem a potabilidade da água em suas próprias casas. Esta inovação gera duas patentes: teste de água e a embalagem.

Com ajuda de representantes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), os projetos serão patenteados e poderão no futuro se tornar produtos comercializados. Os projetos começaram a ser pensados na tarde de segunda-feira e, em 72 horas, foram desenvolvidos, analisados e projetados.

Ducha com bomba de calor e kit para reciclagem de calor (Foto: Ricardo Barreto/Divulgação)
Com o apoio de um coordenador e um designer, e um “back office” formado por pesquisadores, advogados de patentes, analistas de mercado, economistas e criadores de protótipos, os grupos apresentaram na sexta-feira os resultados desta corrida contra o tempo.

Uma das principais características desta corrida é que cada um dos participantes tem uma formação acadêmica diferente dos demais. Entre os competidores estão jornalista, engenheira de produção, engenheira química, biomédica, publicitária, microbiologista, químico e administrador de empresas, entre outros.

BASE DO FUTEBOL

Esta é a 36ª edição da Innovation Race. A corrida foi criada pelo professor sueco Kaj Mickos, que defende a ideia de se democratizar o processo de inovação. Segundo ele, é preciso reunir uma filosofia capaz de entender que são as pessoas, e não a tecnologia, que produzem inovação.

Participantes da corrida da inovação comemoram o fim do período de 72 horas de criação (Foto: Ricardo Barreto/Divulgação)

“Reunimos estudantes que não se conheciam e não tinham nenhuma ideia preparada para em um tempo recorde desenvolver soluções para problemas da cidade”, destaca. “Isso mostra que é possível sim fazer inovação. E isso vale para qualquer pessoa, jovem, velho, com ou sem curso superior.” Para isso, é preciso contar com investimento, reunir especialistas em diversas áreas e um líder que não tenha apenas o “know how” (como fazer), mas o “know who” (detectar quem pode fazer o quê).

Mickos faz uma comparação com o futebol. Ele explica que no futebol existe uma pirâmide na qual a base é formada por jogadores desconhecidos, times pequenos, estádios, campeonatos, transmissões esportivas. E no topo da pirâmide está um grupo seleto dos grandes astros, como Neymar, Ronaldo, Pelé, Romário. “Quando se fala em inovação, só querem saber desta elite de craques, mas o que realmente sustenta e importa é toda a base, os pequenos projetos e conhecimento desenvolvido”, afirma o sueco. “É impossível saber no início se um projeto vai virar um produto comercialmente sustentável, mas é preciso desenvolver processos para fazer aparecer estes craques.”

O professor vê o Brasil com grande potencial para desenvolver soluções inovadoras. “É um país com tantas pessoas diferentes, uma energia muito grande, precisa saber canalizar esta criatividade.”

Fonte: G1

Vem aí o iWatch? Nova patente da Apple dá pistas!

Por Joel Nascimento Jr,

Foram descobertos alguns registros de patente da Apple que atiçam o mundo dos rumores e nossa imaginação quanto a um possível relógio ou pulseira, já informalmente batizado de iWatch, com características bem peculiares. Não é de hoje que se fala em um relógio inteligente com a marca da maçã.

O dispositivo, descrito como um “acessório vestível”, se encaixa perfeitamente com todos os rumores. Na descrição, ainda mais detalhes: a forma de se encaixar lembra aquelas pulseiras que se fecham em volta do pulso quando você bate contra o corpo. A tecnologia por trás disto seria uma espécie de display flexível, que se moldaria em volta dessa parte do braço do usuário.

Segundo o Apple Insider, quando ativado, o dispositivo passaria a se conectar por tecnologias sem fio, como o Wi-Fi e o Bluetooth, para exibir notícias relevantes em tempo real. Bacana, né? Calma que melhora.

Como retorno das informações exibidas, o dispositivo poderia até mesmo comandar funções, como ajustar uma playlist, checar relação de chamadas ou responder uma mensagem de texto, uma vez que a tela seria sensível a toque, podendo ativar um teclado.

Com base nestas patentes, dá pra especular que um iWatch não poderia funcionar sozinho. Seria uma espécie de assistente do iPhone, ou talvez até mesmo do iPad. Sob a ótica de um gadget, seria uma peça única de tecnologia. Display flexível, touchscreen… Imagine quantas possibilidades surgiriam com isto: fazer um check in no Foursquare sem precisar sacar o celular ou usar o PassBook para entrar numa balada com sua iPulseirinha.

Voltando do mundo dos sonhos, nunca é demais lembrar que todas estas informações residem em patentes, que podem ser usadas agora, num futuro indeterminado ou até mesmo nunca.

Fonte: Tecnoblog

e-Patente supera a marca de 100 solicitações em 40 dias de funcionamento

Lançado há 40 dias, o sistema eletrônico de patentes pela Internet superou a marca de 100 pedidos no dia 2 de maio. Os atuais 101 pedidos contribuíram para facilitar a vida dos usuários e evitar a impressão de 3.237 folhas de papel.

Entre os inventores que aderiram ao novo sistema do INPI, 71% são brasileiros. Destes, 44% são de São Paulo; 14%, do Rio Grande do Sul; 11%, do Paraná; 10%, de Minas Gerais; 7% de Santa Catarina; 4% do Rio de Janeiro e o restante dos demais estados.

Fonte: Portal INPI

Juíza define novas datas de julgamento de patente com Apple e Samsung

O novo julgamento pelos danos deve ocorrer entre os dias 12 e 18 de novembro.

Uma juíza federal estabeleceu novas datas de julgamento em novembro para decidir se a indenização de US$ 450,5 milhões atribuída a Apple deve ser mantida, em uma disputa de patentes com a Samsung, de acordo com documentos do processo.

Em março, a Apple teve um enorme revés em sua contínua batalha de patentes móveis com a Samsung, quando a juíza Lucy Koh reduziu a indenização determinada pelo júri, de US$ 1,05 bilhão, em mais de 40%, e definir um novo julgamento para determinar os danos. Lucy determinou, na segunda-feira, que o novo julgamento pelos danos deve ocorrer entre os dias 12 e 18 de novembro.

O tribunal não permitirá que a Apple e a Samsung ampliem o escopo do julgamento de danos, baseando-se em novos dados de vendas, novos produtos e novas metodologias ou teorias, informou a ordem judicial.

A juíza havia dito anteriormente que o júri tinha calculado incorretamente parte dos prejuízos, e que era necessário um novo julgamento para determinar o valor atual e final do dólar.

Rejeitando uma moção da Apple para aumentar a indenização do júri pelos danos, Lucy ordenou um novo julgamento para 14 dispositivos, que incluem o Galaxy SII, da Samsung. A decisão do júri para a Apple para outros 14 produtos, totalizando quase US$ 599 milhões, foi mantida.

O tribunal também restabeleceu a decisão do júri de pagamento de US$ 40,5 milhões a Apple relativa ao telefone Galaxy SII AT&T, da Samsung, que não será incluído no novo julgamento por perdas e danos.

Fonte: Terra

Gigante farmacêutica perde batalha por patente de remédio na Índia

Corte negou pedido de patente da Novartis para remédio contra câncer. Associações do país comemoraram, alegando acesso dos mais pobres.

A Suprema Corte da Índia negou nesta segunda-feira (1) pedido de patente apresentado pela empresa Novartis, gigante suíça dos medicamentos, para uma nova versão de um produto que combate o câncer, uma decisão que, segundo ativistas, protege o acesso dos mais pobres a remédios genéricos com preço mais justo.

Na decisão, considerada histórica, a corte indiana decidiu que a fórmula da nova versão do medicamento Glivec, para o qual a Novartis buscava obter a patente, “não satisfaz os critérios de novidade ou criatividade” requeridos pela legislação local. A Novartis também foi condenada a pagar os custos do processo, que não teve o valor divulgado.

A decisão encerra uma batalha de sete anos, que provocou discussões sobre a legislação indiana de patentes. O caso foi acompanhado de perto pelos principais grupos farmacêuticos do mundo. A multinacional apresentou o pedido de patente em 2006 e, desde então, a moção foi negada em todas as instâncias.

Em uma nota oficial, a Novartis criticou a decisão judicial e alegou que “desestimula a descoberta de novas drogas essenciais ao avanço da ciência médica”. “Esta decisão é um retrocesso para pacientes, porque impedirá o progresso médico para doença sem opções efetivas de tratamento”, declarou o diretor da Novartis na Índia, Ranjit Shahani.

Fachada da sede da Novartis em Basel, na Suíça. Multinacional perdeu na Índia “guerra” por patente de medicamento que combate o câncer (Foto: Arquivo/Arnd Wiegmann/Reuters)

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O advogado Anand Grover, representante da Associação de Ajuda a Pacientes com Câncer, afirmou que estava “louco de felicidade” com a decisão da corte. “Isto representa um enorme passo adiante para oferecer medicamentos a preço acessível aos mais pobres”, disse Grover.

Pratibha Singh, advogado da empresa de remédios genéricos Cipla, afirmou que a corte “deixou claro que não se pode patentear uma nova droga apenas fazendo algumas modificações. A lei de patentes indiana foi apoiada pela corte”.

A empresa alegava que uma forma melhorada do Glivec merecia uma nova patente, ao afirmar que a nova fórmula era absorvida mais rapidamente pelo organismo. Críticos, no entanto, apontaram que as mudanças na fórmula eram “óbvias e de rotina”.

A legislação indiana limita a capacidade dos laboratórios farmacêuticos de obter novas patentes introduzindo apenas pequenas modificações nas fórmulas (um processo denominado “evergreening”). A decisão da Suprema Corte permite que os laboratórios de genéricos continuem produzindo a própria versão do Glivec.

Diferença no preço
Leena Menghaney, do conselho jurídico da organização Médicos Sem Fronteiras, lembrou que o tratamento de um paciente durante um mês com Glivec custa US$ 4 mil, enquanto na Índia a versão genérica custa menos de US$ 73. “Esta decisão é um enorme alívio. Ajudará a salvar muitas vidas, não apenas na Índia mas em todos os países em desenvolvimento”, disse Menghaney.

Para a especialista, a decisão do tribunal “não significa que novas patentes não serão concedidas na Índia, mas a prática abusiva de buscar muitas patentes diferentes patentes para uma única droga terminará”.

Em 2007, a Alta Corte de Madras já havia negado o pedido da Novartis de uma nova patente para o Glivec. Em 2009, o argumento foi derrotado no Painel de Apelação Indiano sobre Propriedade Intelectual. O painel já havia alegado que a nova fórmula do remédio não era muito diferente da versão original.

Fonte: Globo G1

Novas regras priorizam pedidos de patentes para produtos farmacêuticos

A resolução vai priorizar a análise de produtos ou processos farmacêuticos de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS)

Novo regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualiza o trâmite dos pedidos de patentes e define o foco da Agência na análise, que será o interesse da saúde pública. Para isso, foi publicada a resolução RDC nº 21/2013 na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial da União, descreve duas situações em que o pedido de patente será considerado contrário à saúde. A primeira é nos casos em que o produto apresentar risco à saúde. A segunda situação é quando o pedido for de interesse para as políticas de assistência do SUS e não atender aos requisitos de patenteabilidade definidos pela lei.

A Anvisa atualizou essas regras para a anuência prévia de patentes de produtos e processos farmacêuticos. A resolução vai priorizar a análise de produtos ou processos farmacêuticos de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os produtos de interesse do SUS serão aqueles constantes nas listas de produtos estratégicos do Ministério da Saúde ou as substâncias que se destinem às finalidades terapêuticas desta lista. Outra ocasião que vai requerer a atuação da Anvisa será nos casos em que o pedido de patente tratar de produtos proibidos no País.

De acordo com o diretor- presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, os processos que não se enquadrarem nas situações acima receberão a anuência da Anvisa e serão devolvidos para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Para ele, o principal avanço da norma é definir o que é de interesse público e permitir que a Agência volte o olhar para os produtos mais estratégicos, pois até então não havia clareza normativa sobre este ponto.
A anuência prévia foi instituída pela lei nº 9279/96 e definiu que a concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos depende da prévia anuência da Anvisa.

Patentes

Na última quinta-feira (11), o Ministério da Saúde anunciou que foi assinado acordos de cooperação entre a Anvisa, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para dar celeridade ao processo de concessão de patentes e registro a produtos prioritários para a saúde pública. Com isso, a expectativa é de que o tempo de análise de patentes seja reduzido de nove anos para nove meses.
Estão inseridos no grupo dos produtos estratégicos para o SUS, por exemplo, os medicamentos para câncer e Aids. A iniciativa estimula a inovação e pode facilitar a discussão sobre o preço de um novo produto e abre caminho para a produção de genéricos.

Incentivo à indústria

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) também auxiliará na estratégia de incentivo à indústria de saúde, ampliando o apoio à política industrial da saúde e instituindo o Comitê Técnico de Articulação com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, que criará uma agenda anual de trabalho e buscará a otimização de procedimentos entre os órgãos envolvidos na ação.

Marcas

Segundo a lei brasileira, todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas é uma marca.

A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços.

Fonte: Brasil.Gov.Br

Microsoft e Foxconn fecham acordo sobre patentes

A desenvolvedora do Windows licenciou a montadora taiwanesa para uso de patentes em dispositivos com Android e Chrome OS.

A Microsoft e a Foxconn assinaram um acordo de licenciamento de patentes para dispositivos baseados no Android e Chrome OS. A desenvolvedora do Windows acredita que licenciar empresas de marca e companhias de manufatura terceirizadas pode aumentar a eficácia e o alcance global do programa de propriedade intelectual.

Segundo a companhia, desde que lançou o programa, em dezembro de 2003, a empresa estabeleceu aproximadamente 1,1 mil acordos. Entre os fabricantes de dispositivos Android que integram essa lista, estão a Samsung, LG, HTC e Acer.

“Estamos satisfeitos que a lista de companhias que estão se beneficiando do programa de licenciamento da Microsoft para o Android inclua agora a maior companhia de manufatura terceirizada do mundo”, afirmou Horacio Gutierrez, vice-presidente corporativo e conselheiro-geral do grupo de propriedade intelectual da Microsoft.

As informações são do Valor Online.

Fonte: Olhar Digital

Requerimento de patentes no INPI passa a ser 100% online

Modernização é a palavra de ordem no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), órgão responsável pelo registro e reconhecimento de marcas e patentes no país. O órgão lançou nesta terça-feira, 19, uma série de medidas para modernizar suas operações, numa tentativa de ampliar o acesso das empresas ao órgão e tornar mais ágil o registro de patentes no país. Hoje, esse trâmite demora em média sete anos.

Na quarta-feira, 20, começou a funcionar a Plataforma Online para o Depósito de Patentes, o e-Patentes Depósito, no qual todo o processo de reconhecimento de propriedade intelectual — desde o requerimento, até a avaliação e concessão do registro — será feito online, sem necessidade do uso de formulários em papel.

Segundo Marcelo Chimento, porta-voz do INPI, o novo sistema é um investimento em rapidez e comodidade. “Dá mais agilidade para nós, pois facilita as análises, mas é bom principalmente para o usurário que tem um ganho tremendo em praticidade. Ele pode fazer o pedido sem sair de casa ou da empresa, e acompanhar em tempo real a análise de sua solicitação”, explica.

O sistema funcionará de maneira semelhante ao atual sistema brasileiro de declaração de imposto de renda. Os usuários farão o download de um programa na página do INPI, com o qual preencherão toda a documentação necessária. Em seguida, ele retorna ao site do órgão para enviar as informações para análise, podendo acompanhar as etapas online.

O Diário Oficial da União desta terça dedica um grande espaço para o órgão. Desta vez, não são os processos, mas sim os normativos que estão sendo modernizados. Todas as normas em vigor atualmente para a concessão de patentes e registro de marcas foram sustadas e novas portarias foram divulgadas.

A ideia, no entanto, não é modificar as normas, mas dar mais transparência a elas. “O que acontece é que existia uma série de normativos ultrapassados, que não eram mais usados. A fim de organizar isso tudo e facilitar o entendimento, o INPI decidiu cancelar todas as normas existentes e republicar apenas aquelas que ainda são aplicadas”, conta o representante.

Financiamento
Outra iniciativa do INPI que entrará em funcionamento nos próximos dias é uma nova linha de crédito em parceria com o BNDES para financiar os gastos com serviços de registros de marcas e patentes através do Cartão BNDES. A meta é garantir que mesmo empresas menores consigam registrar suas marcas e patentes no órgão.

As micro, pequenas e médias empresas poderão utilizar uma linha de financiamentos de até R$30 mil para contratar gentes da Propriedade Industrial (APIs) credenciados. Com juros subsidiados de 0,86% ao mês, o valor poderá ser dividido em até 48 meses.
O Cartão BNDES é um modelo onde as empresas tem crédito pré-aprovado de até R$ 1 milhão por banco parceiro – Caixa, Banco do Brasil, Barisul, Bradesco e Itaú – que pode ser usado para financiar a aquisição de bens e serviços cadastrados em seu portal de operações sem comprometer o capital de giro da empresa.

Fonte: Tiinside

LG e Samsung brigam por patente para pausar vídeo com olhar

A LG e a Samsung estariam para iniciar mais uma batalha nas cortes coreanas, desta vez por causa da tecnologia do eye-tracking, que permite pausar um vídeo apenas olhando em outra direção. Segundo o The Verge, que cita o asiático Yonhap News, a LG estaria apenas aguardando a chegada do Samsung Galaxy S4 para avaliar se o modelo topo de linha não infringe direitos da tecnologia que a LG embarcou no Optimus G Pro – que também chega às prateleiras em abril.

O pedido de registro da patente do eye-tracking da LG, segundo a marca, teria sido feito em 2009, e haveria outras tecnologias relacionadas ao acompanhamento do movimento dos olhos pedidas pela empresa desde 2005. A Samsung, por sua vez, nega infração de direitos e afirma que seu sistema de eye-tracking é próprio e usa outro método de implementação. A LG chama a tecnologia de Smart Video, e a Samsung, de Smart Pause.

Fonte: Terra