Patente segundo o INPI

Segundo o INPI, patente é a  pesquisa e o desenvolvimento para elaboração de novos produtos (no sentido mais abrangente) requerem, na maioria das vezes, grandes investimentos. Proteger esse produto através de uma patente significa prevenir-se de que competidores copiem e vendam esse produto a um preço mais baixo, uma vez que eles não foram onerados com os custos da pesquisa e desenvolvimento do produto. A proteção conferida pela patente é, portanto, um valioso e imprescindível instrumento para que a invenção e a criação industrializável se torne um investimento rentável.

Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgados pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.

Durante o prazo de vigência da patente, o titular tem o direito de excluir terceiros, sem sua prévia autorização, de atos relativos à matéria protegida, tais como fabricação, comercialização, importação, uso, venda, etc.

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Fonte: INPI

INPI irá pesquisar uso e proteção da biodiversidade no Rio de Janeiro

O INPI informa que as novas regras para o depósito de pedidos de patente contendo sequências biológicas (DNA, RNA e proteínas), definidas na Resolução nº228, de 11/11/2009, bem como as novas versões dos formulários 1.01, 1.02, 1.03 e 1.05, definidos na resolução nº233, de 02/12/2009, publicadas na seção 1 do Diário oficial da União em 08/12/2009, estão em vigor a partir desta segunda-feira, dia 08/02/2010.
 
Com a implantação destas novas regras e formulários para patentes, o software SisBioList deve ser utilizado para depósito de todas as sequências biológicas que se enquadrem nas condições estabelecidas na Resolução 228/09.
 
Informamos ainda que foi verificado, no item I.5 das instruções de preenchimento do Formulário Modelo 1.01 (Depósito de Patente ou de Certificado de Adição),  já se encontra disponível no site do INPI para download.

 Fonte: INPI