Índia quebra patente de medicamento para câncer

CLAUDIA ANTUNES

O Escritório de Patentes da Índia quebrou o monopólio da farmacêutica alemã Bayer sobre a produção de osilato de sorafenibe, medicamento usado para tratar câncer de fígado e rim.

A decisão veio após uma disputa com a empresa sobre preços e disponibilidade do remédio no mercado local.

A Índia é grande produtora de genéricos, mas foi a primeira vez que usou o mecanismo de licenciamento compulsório previsto no acordo sobre propriedade intelectual da OMC (Organização Mundial do Comércio), conhecido pela sigla Trips.

O Trips permite aos países-membros da OMC romper direitos de exclusividade sobre a produção e venda de remédios em nome do interesse público.

No caso, a empresa indiana autorizada a produzir o medicamento –vendido pela Bayer sob o nome fantasia Nexavar– foi a produtora de de genéricos Natco, que pagará royalties de 6% à Bayer.

Na decisão oficial, o licenciamento foi descrito como um “contrato involuntário entre um comprador disposto e um vendedor não disposto”. A Índia só passou a conceder patentes a remédios em 2005, quando adaptou sua legislação ao Trips.

Em nota, a Bayer disse que estava avaliando as “opções legais” para lidar com o caso.

Segundo a ONG Médicos sem Fronteiras, a estimativa é que o custo do uso do osilato de sorafenibe por um mês caia de US$ 5.500 para US$ 175. Em 2007, o Brasil emitiu uma licença compulsória para a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) produzir aqui o Efavirenz, remédio usado no tratamento da Aids.

Fonte: Folha Online

Yahoo quer processar Facebook por violação de patentes

Priscila Martz

O Yahoo declarou recentemente ter patenteado 20 recursos utilizados pelo Facebook, que incluem o controle de privacidade, feed de notícias, anúncios e bate-papo instantâneo. A empresa alega que o website de Mark Zuckerberg plagiou o Yahoo e sequer pediu autorização ou pagou as taxas de licenciamento dessas patentes.

O Yahoo afirmou ainda que as demais redes sociais que utilizam alguns desses recursos já realizaram o pagamento desses royalties. De acordo com a empresa, ficou decido após algumas reuniões, que o Facebook teria um prazo para o pagamento de um valor proposto por ela, evitando assim uma batalha judicial. Esse caso seria o primeiro processo entre empresas de grande porte no setor de mídias sociais.

No entanto, o Facebook criticou a concorrente por informar esses detalhes após um jornal americano já ter publicado uma matéria sobre o assunto, alegando que não estava ciente dos valores decididos pela Yahoo até receber um comunicado oficial.

Histórico da Yahoo

O portal do Yahoo foi criado por dois acadêmicos da Universidade de Stanford, no estado de Connecticut (Estados Unidos), mas só entrou no ar em 1999. A empresa se definiu como um mecanismo de busca em 2003, após finalizar a compra da agência publicitária Overture Services.

A Yahoo já ganhou uma batalha judicial contra a Google em 2004, recebendo uma indenização de 2,7 milhões de ações. Na época, a Google ainda não havia feito o seu IPO – Oferta pública inicial de ações.

Via extra

Fonte: Techtudo