INPI irá pesquisar uso e proteção da biodiversidade no Rio de Janeiro

O INPI informa que as novas regras para o depósito de pedidos de patente contendo sequências biológicas (DNA, RNA e proteínas), definidas na Resolução nº228, de 11/11/2009, bem como as novas versões dos formulários 1.01, 1.02, 1.03 e 1.05, definidos na resolução nº233, de 02/12/2009, publicadas na seção 1 do Diário oficial da União em 08/12/2009, estão em vigor a partir desta segunda-feira, dia 08/02/2010.
 
Com a implantação destas novas regras e formulários para patentes, o software SisBioList deve ser utilizado para depósito de todas as sequências biológicas que se enquadrem nas condições estabelecidas na Resolução 228/09.
 
Informamos ainda que foi verificado, no item I.5 das instruções de preenchimento do Formulário Modelo 1.01 (Depósito de Patente ou de Certificado de Adição),  já se encontra disponível no site do INPI para download.

 Fonte: INPI