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Marca

ago 31, 2009

admin

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Marca registrada

Marca registrada.

Uma marca registrada ou marca registrada comercial (respectivamente, símbolos ® ou ™, do inglês trademark em alguns países) é qualquer nome ou símbolo utilizado para identificar uma empresa, um produto (bem de consumo) ou serviço. As marcas registradas são um tipo de propriedade intelectual e sua efetividade depende do registro de exclusividade concedido por autoridades governamentais competentes.

De modo geral, as marcas registradas são representadas por logotipos, palavras ou frases (slogan), usados separadamente ou de forma combinada. A marca tem como função permitir que o consumidor possa identificar a origem de um produto ou serviço, possibilitando-lhe distinguir este produto ou serviço de outros similares existentes no mercado.

Registro

O registo da propriedade industrial envolve alguns custos, materializados no pagamento de taxas periódicas, para que os direitos permaneçam válidos. Alguns destes direitos têm prazos de validade, findos os quais expiram, como são os casos das patentes, dos desenhos e dos modelos. As marcas, por seu lado, podem ser mantidas através da renovação do pagamento das taxas devidas, são 45 classes de marcas (34 de produto e 11 de serviços). O registro de propriedade industrial é válido apenas para o território no qual esta propriedade é registrada, ou seja, se deseja registrar uma marca internacionalmente, deve registrá-la separadamente em cada país.

Para registar uma marca no Brasil há vários métodos, um deles é o INPI(Instituto Nacional de Propriedade Industrial), instituto governamental, também há outros particulares, que trabalham com registro de marcas em outros países; o preço vária de empresa para a empresa, o INPI criou o e-Marcas, uma ferramenta para agilizar o processo do registro de Marcas. Em Portugal o organismo público a quem compete a atribuição e o registo de direitos de propriedade industrial sendo eles Marcas, Patentes, Desenhos e Modelos, também se chama INPI.

Marca registrada

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