Reunidos no Rio de Janeiro, entre os dias 9 e 11 de fevereiro, representantes de 15 órgãos nacionais ou regionais de propriedade industrial, que atuam como Autoridades Internacionais no Tratado de Cooperação de Patentes (PCT), discutiram propostas para que o sistema global de patentes seja mais acessível ao público, os exames tenham mais qualidade e novas formas de cooperação sejam desenvolvidas. Todas as propostas deste Encontro de Autoridades Internacionais, sediado pelo INPI, vão embasar decisões futuras da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi).  

Sobre os mecanismos de cooperação, o principal desafio é criar um modelo para que os exames internacionais de patentes sejam cada vez melhores e possam ser mais úteis para os exames realizados na subseqüente fase nacional que ocorre em todos os países designados, aumentando a eficiência e contribuindo para a maior a qualidade desses exames.

Durante o evento, o Escritório Europeu de Patentes apresentou um projeto-piloto para testar a busca e o exame em colaboração. A ideia será concretizada numa escala reduzida, com 12 pedidos por órgão, incluindo dois examinadores de cada escritório e três áreas técnicas (mecânica, eletricidade/física e química). O INPI brasileiro reportou a existência de iniciativa envolvendo nove países da América do Sul, incluindo a participação do Brasil, e que criará uma plataforma comum de sistemas e bancos de dados que permitirão a cooperação nos exames de patentes.

Os participantes decidiram criar um subgrupo de qualidade, que irá discutir, até julho deste ano, meios para aperfeiçoar a aferição da qualidade dos exames internacionais. Até setembro de 2010, todas as Autoridades Internacionais deverão elaborar relatórios de qualidade nos exames já espelhados nos avanços sugeridos.

O futuro do sistema instituído pelo PCT foi discutido pelos presentes, que tiveram no aumento da qualidade dos exames o balizador central para a avaliação das propostas de aperfeiçoamento do sistema. As propostas discutidas incluíram a postergação da busca e do exame internacional para imediatamente após a publicação do pedido, de modo a se assegurar que toda a matéria relevante possa estar disponível por ocasião desses procedimentos. A aceitação de comentários de terceiros e a prestação de esclarecimentos pelo depositante em tempo do exame internacional foram iniciativas também discutidas.

Por fim, sobre a questão do acesso ao sistema internacional, os participantes apontaram temas essenciais ao debate, como a simplificação dos formulários a serem preenchidos pelos usuários e a possibilidade de redução das tarifas pagas por pequenas e médias empresas, universidades e solicitantes de países em desenvolvimento.

As Autoridades Internacionais são os órgãos nacionais ou regionais habilitados pela OMPI a realizar a busca e o exame preliminar em pedidos de patentes que entram pelo sistema PCT. Após esta etapa, o depositante decide se vai seguir com o pedido em outros países. As Autoridades voltam a se encontrar em Genebra, na Suíça, em 2011.

Fonte: INPI