Sobre os mecanismos de cooperação, o principal desafio é criar um modelo para que os exames internacionais de patentes sejam cada vez melhores e possam ser mais úteis para os exames realizados na subseqüente fase nacional que ocorre em todos os países designados, aumentando a eficiência e contribuindo para a maior a qualidade desses exames.

Durante o evento, o Escritório Europeu de Patentes apresentou um projeto-piloto para testar a busca e o exame em colaboração. A ideia será concretizada numa escala reduzida, com 12 pedidos por órgão, incluindo dois examinadores de cada escritório e três áreas técnicas (mecânica, eletricidade/física e química). O INPI brasileiro reportou a existência de iniciativa envolvendo nove países da América do Sul, incluindo a participação do Brasil, e que criará uma plataforma comum de sistemas e bancos de dados que permitirão a cooperação nos exames de patentes.

Os participantes decidiram criar um subgrupo de qualidade, que irá discutir, até julho deste ano, meios para aperfeiçoar a aferição da qualidade dos exames internacionais. Até setembro de 2010, todas as Autoridades Internacionais deverão elaborar relatórios de qualidade nos exames já espelhados nos avanços sugeridos.

O futuro do sistema instituído pelo PCT foi discutido pelos presentes, que tiveram no aumento da qualidade dos exames o balizador central para a avaliação das propostas de aperfeiçoamento do sistema. As propostas discutidas incluíram a postergação da busca e do exame internacional para imediatamente após a publicação do pedido, de modo a se assegurar que toda a matéria relevante possa estar disponível por ocasião desses procedimentos. A aceitação de comentários de terceiros e a prestação de esclarecimentos pelo depositante em tempo do exame internacional foram iniciativas também discutidas.

Por fim, sobre a questão do acesso ao sistema internacional, os participantes apontaram temas essenciais ao debate, como a simplificação dos formulários a serem preenchidos pelos usuários e a possibilidade de redução das tarifas pagas por pequenas e médias empresas, universidades e solicitantes de países em desenvolvimento.

As Autoridades Internacionais são os órgãos nacionais ou regionais habilitados pela OMPI a realizar a busca e o exame preliminar em pedidos de patentes que entram pelo sistema PCT. Após esta etapa, o depositante decide se vai seguir com o pedido em outros países. As Autoridades voltam a se encontrar em Genebra, na Suíça, em 2011.

Fonte: INPI