O licenciamento – ou licensing – de propriedade intelectual é a concessão de direitos de uso de determinada propriedade para terceiros com o objetivo de agregar valor ao produto, serviço ou comunicação da empresa licenciada.
Podem ser licenciados personagens, imagens de personalidades famosas, obras artÃsticas e diversos tipos de marcas, como as corporativas, de moda, de [...]
Em outra oportunidade (no artigo “As Duas Faces do Avanço Intelectualâ€), fizemos uma alerta sobre a necessidade de implementarmos um avanço, ou melhor, um verdadeiro combate intelectual à usurpação de direitos intelectuais, como medida efetiva de combate à chamada Pirataria.
Na oportunidade, ressaltamos a necessidade de utilização do próprio avanço intelectual no combate à violação, aliada [...]
Obter o registro de sua marca é muito simples, bastando apenas a observação de alguns critérios e regras contidas na Lei de Propriedade Industrial – Lei 9279/96, que disciplina no Brasil os Direitos Relativos à Propriedade Industrial.
O primeiro passo é sempre observar as disposições contidas no artigo 124 da Lei, onde estão os chamados “impedimentosâ€, [...]